Prefeitura abre Chamamento Público para utilização de antigo prédio da Escola Duque de Caxias

A Prefeitura Municipal está procedendo um Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, para a celebração de Acordo de Cooperação com o fim de desenvolver programa terapêutico cujo público alvo são pessoas com problemas de alcoolismo e drogadição. Este trabalho seria desenvolvido no prédio da antiga escola Duque de Caxias, no bairro Gaúcha. A OSC receberia a estrutura para realizar este trabalho.

Os interessados podem participar através do encaminhamento de propostas que serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 02/12/2019, às 09h, na sala do Setor de Licitações, na Prefeitura Municipal. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.saopedrodosul.rs.gov.br. Esta parceria não prevê repasses de valores por parte do município.

O envelope de propostas deverá conter: plano de trabalho, apresentado em única via, em papel timbrado da OSC, em língua portuguesa, no formato A4, redigida com clareza de maneira metódica e racional, de modo a oferecer fácil compreensão, com todas as folhas assinadas ou rubricadas manualmente ou digitalmente pelo representante legal da OSC ou por seu procurador legalmente constituído, na forma do Anexo II deste edital, contemplando, no mínimo: na indicação da proposta de trabalho da parceria; a descrição dos objetivos da parceria e o nexo com a atividade proposta; mas ações a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas; os prazos para a execução das ações e para o cumprimento das metas; e mos investimentos que a OSC se dispõe a fazer para a execução do objeto da parceria.

Entre os requisitos para eleger a propostas vencedoras, será avaliado pela comissão, a análise do valor proposto para conservação/manutenção do prédio e para investimentos no atendimento de usuários; e a análise da Caracterização Técnica da Proposta.

Mais informações no site da Prefeitura Municipal.